Importância da Desburocratização para o Desenvolvimento Econômico dos Municípios

Por Felipe Macedo

Em momentos de crise, que o tema da simplificação dos processos assume lugar de destaque no debate público. Parece natural que em situações de estagnação econômica e frágil sustentação política da coalizão governista, como na atual conjuntura, esforços sejam lançados de forma mais contundente sobre a redução da burocracia no pais. Segundo o presidente do SEBRAE Guilherme Afiff  "O que é simples é rápido, o que é complicado é lento; o que é simples beneficia milhões, o que é complicado prejudica milhões; o que é simples é unanimidade, até porque hoje ninguém é contra a simplificação de processos, o que é complicado é extremamente polêmico; o que é simples atrai, o que é complicado afasta".

Entre os seus desafios dos prefeitos eleitos no ultimo pleito eleitoral,  será o de  estimular o ecossistema empreendedor, gerando empregos e trazendo desenvolvimento para as cidades. E se você ainda não viu uma ligação clara entre empregos e empreendedores, esse dado pode ajudar bastante: menos de 1% do total das empresas brasileiras têm crescimento acelerado, e, apesar de serem pouquíssimas, são responsáveis por praticamente metade dos novos empregos.

Imagine a quantidade de empregos que poderia ser gerada no Brasil se o ambiente de negócios das cidades brasileiras fosse mais simples e incentivasse os empreendedores a continuarem crescendo. Incentivar o crescimento das empresas é urgente e, para isso, precisamos ter cidades mais preparadas, mas, antes de qualquer ação, os prefeitos terão que identificar as principais forças e os desafios de cada cidade para decidir sobre qual forma atuar.

Segundo Relatório Doing Business2, publicado pelo Banco Mundial, o Brasil surge na 116a posição do ranking geral sobre a facilidade de se realizar negócios, em um total de 189 países pesquisados. É especialmente preocupante o fato de que caímos cinco posições em relação ao levantamento anterior, o que sugere a insuficiência ou baixa eficácia de políticas governamentais voltadas à redução do custo empresarial.

Quando descemos a alguns indicadores isolados do Doing Business 2016, o cenário é ainda mais gravoso. No que diz respeito à facilidade de se abrir uma empresa, ocupamos a 174a posição. Enquanto na cidade de São Paulo são exigidos 11 procedimentos para o início de uma empresa, em um processo que leva aproximadamente 101,5 dias (na cidade do Rio de Janeiro esse número é reduzido para 54 dias), a média apurada entre países da América Latina e do Caribe é de oito procedimentos e 29,4 dias. Entre os países membros da OCDE, descemos a médias de 4,7 procedimentos e 8,3 dias.

A desburocratização para abertura de novos negócios é uma tendência mundial, estamos vendo países da America Latina, como o Chile onde com 11 minutos registra-se uma empresa pela internet, tem também a Inglaterra que para se abrir uma empresa demora cerca de 40 minutos (pela internet) e custa cerca de 50 libras (e se você abrir uma conta em alguns bancos, eles reembolsam este valor). Além disso, há muitos incentivos para se investir em startups, inclusive desconto no imposto de renda.

Não deixemos a crise passar sem que se enfrente de forma radical os fundamentos de nossa cultura burocrática. Se angariarmos vontade política suficiente para vencer o princípio da desconfiança, sairemos desse momento conturbado muito mais fortes.

Felipe Ribeiro Macedo é contador, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Pós-Graduado, com Especialização em Contabilidade e Direito Tributário pelo IPOG-ES, Contador e Consultor Tributário. 

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