Os Desafios dos Empreendedores no Brasil

Por Felipe Macedo

Ter uma economia que valoriza o empreendedorismo é ter uma economia dinâmica, aberta aos avanços tecnológicos e ao mesmo tempo flexível e adaptável às mudanças necessárias em momentos de crise. O Empreendedorismo é o vetor de todas as iniciativas do ser humano, de fazer, de construir sua história, de desbravar por novos caminhos e de inovar por soluções antes impensadas.

Não existe uma ideia única sobre quais seriam as políticas públicas necessárias para desenvolver o empreendedorismo no país, entretanto é preciso que o Estado não crie obstáculos e dificuldades para o surgimento e o crescimento das empresas.

No país, a questão burocrática no que diz a respeito a abertura de novos negócios acaba sendo o grande entrave para o desenvolvimento econômico e os empreendedores acabam deixando suas ideias no papel.

Um estudo feito pelo Banco Mundial, chamado Doing Business, que, em sua edição de 2016, coloca o Brasil no 123º lugar em relação a facilidade para fazer novos negócios e em 174º lugar em relação a abertura de empresas, atrás de países como El Salvador (95º lugar), Zâmbia (98º), e Namíbia (108º). A comparação do cenário brasileiro com o de outros países mostra que aqui se gasta muito mais tempo e recursos para o cumprimento das obrigações regulatórias necessárias para a abertura e operação de um negócio.

E ainda o tempo médio de abertura de uma empresa é de 80 dias. Países como México (8 dias), Chile (5,5 dias) e Índia (28,4 dias) aparentam ter um procedimento muito mais célere para abertura de empresas de acordo com o levantamento feito pelo Doing Business 2016, e abaixo com informações de outros países:

A Burocracia é algo importante para nossa organização como sociedade, pois segundo a definição, é um sistema social, racional, cujas principais características são a formalidade, a impessoalidade e o profissionalismo, visando previsibilidade no comportamento humano, resultando em maior controle e maior eficiência. Mas na prática não é isso que vemos.

Também não se trata de abolir a burocracia, porque esta contínua sendo o alicerce de qualquer sistema administrativo moderno. Seria atuar nas disfunções da burocracia, eliminando-as ou reduzindo-as drasticamente, para aumentar o grau de eficiência e efetividade da administração, portanto temos a necessidade de desburocratização, que nada mas é que tornar a burocracia menos burocrática.

Temos mundo afora, exemplos de boas praticas de desburocratização que deram resultado concretos e alavancaram o desenvolvimento econômico, tais como a Província Canadense de Colúmbia Britânica, que apresentou por seis anos consecutivos um crescimento real do PIB menor do que seu país, e que no ano de 2001, o Governo iniciou uma politica de reforma e criou a Força Tarefa RED TAPE (Red Tape é um termo usado para a burocracia governamental pouco útil para servir o interesse público) sendo a proposta eliminar dois requisitos regulamentares para casa um introduzido. Um diferencial da Reforma foi o amplo conjuntos de consultas com o setor privado.

Com o resultado do programa, que durou ate 2004, o governo reduziu as exigências regulatórias em 43%. Durante o período da redução da Burocracia, a Província, que era umas das mais pobres do Canadá, passou a figurar entre as melhores, e seu PIB cresceu mais rápido que o do Canadá.

Apesar de todas as dificuldades e entraves, o país tem avançado e buscado melhorar o ambiente de negócios, criando programas e ações. Temos o Projeto Simplificar em Porto Alegre, Empreenda Fácil em São Paulo e a Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e Localização de Empresas e Negócios) e outros projetos.

Felipe Ribeiro Macedo é contador, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Pós-Graduado, com Especialização em Contabilidade e Direito Tributário pelo IPOG-ES, Contador e Consultor Tributário. É o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.

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