Educação Superior Gratuita: Já é Hora de Debatermos

Por Wesley Louzada

No Brasil atual, alguns temas constituem verdadeiros tabus e são deixados de lado no momento oportuno para o debate, qual seja, as eleições. Os debates pré-eleitorais têm se convertido em um verdadeiro Fla x Flu ideológico, onde vale a ideia do “nós contra eles”, com ataques à moral do outro lado, desqualificando pessoas ao invés de centrar-se o debate em ideias.

Um dos temas sobre os quais não se debate em profundidade é o relativo à gratuidade do ensino público superior.

Uma das funções constitucionais do Estado é garantir educação de qualidade para a população. Somente assim pode haver igualdade de oportunidades a todos no acesso a bens e serviços. Soluções emergenciais como os programas sociais de distribuição de renda têm alcance limitado e, paradoxalmente, congelam os desníveis sociais, mantendo na pobreza seus beneficiários. Somente com educação de qualidade pode-se dar aos mais pobres as ferramentas necessárias para ascenderem social e financeiramente.

O que se vê no Brasil atual é uma educação básica que não atende aos patamares mínimos de qualidade, o que se mostra claramente nas péssimas avaliações do país em testes educacionais internacionais, nos quais nossos alunos demonstram incapacidade clara em resolver problemas de nível básico, em todas as áreas do conhecimento.

Neste contexto, no qual a educação básica, dever do estado para TODAS as crianças, vem sendo prestada em níveis ruins, abaixo da crítica, torna-se imprescindível debater a necessidade/oportunidade de o Estado fornecer ensino gratuito no nível superior.

As chances de alunos de escola pública acessarem a universidade pública gratuita são mínimas. O mecanismo de quotas não se mostra adequado, pois quebra a meritocracia, ao mesmo tempo que coloca nas universidades alunos despreparados e que na sua maioria não obterão a graduação, desistindo no meio do curso.

Vamos refletir: qual a justificativa para que alunos com poder aquisitivo alto/altíssimo estudem de graça em universidades públicas? O que ocorre aqui é um programa social invertido: os mais pobres pagando, via impostos, universidade pública gratuita para os filhos das famílias mais ricas. Transferência de renda ao avesso, de baixo para cima, mantendo, assim, intactas as desigualdades sociais.

Talvez fosse mais racional que o ensino público fosse pago por todos aqueles que podem pagar, com bolsas de estudo integrais para todos aqueles que não podem, desde que demonstrada a necessidade. Desta forma, sobrariam recursos para serem investidos na base, na educação infantil, para que num futuro próximo, aqueles que estudarem em escolas públicas de qualidade tenham chances reais de atingirem um ensino superior de qualidade, sem o artificialismo das quotas.

Há que se abandonar a ideia de que os recursos do Estado são infinitos. São finitos (e a crise atual tem demonstrado isso) e sua aplicação deve ser racional e fruto de debate na com os seus destinatários, para que a alocação desses recursos traga o máximo de retorno à sociedade, fonte única dos recursos estatais.

Já é hora de trazermos tal debate à tona, com honestidade intelectual e sem apego a dogmas ou tabus, principalmente de ordem ideológica. Quem sabe 2018 nos traga uma grande oportunidade de, via voto, transformarmos a realidade do país para as próximas décadas.

Wesley Louzada é Advogado.

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