Deem-lhes Brioches!

Por Wesley Louzada

A célebre frase atribuída (sem comprovação histórica) a rainha de França às vésperas da Revolução Francesa, que dá título a esta breve reflexão, mostra como os governantes podem se afastar do povo e de sua realidade. Perdem a noção de como vive o homem comum ao enclausurarem-se numa bolha, reduzindo seu universo a um mundinho de faz de contas que só existe em sua imaginação.

Tive um exemplo claro disso ao realizar um estudo encomendado por um cliente que desejava lotear uma pequena área, para nela realizar um loteamento popular, com aproximadamente 250 lotes que trariam grande benefício a comunidade em que se situariam: lotes registrados, com infraestrutura, possibilitando acesso a financiamentos para aquisição e construção de moradias dignas a famílias de baixa e média renda.

Já na primeira fase do estudo, ao analisarmos a viabilidade econômica do empreendimento, o projeto foi abandonado pelo cliente, ante nossa expressa recomendação. Isto porque, ao procedermos em conjunto com profissionais de topografia e engenharia ao cotejo da legislação Federal e Municipal vigentes sobre o tema, concluiu-se que o custo de cada lote seria igual ao seu valor de mercado atual. Isto apenas com as obras de infraestrutura e doações compulsórias ao Poder Público. Ao somar-se comissões de venda, custos cartorários, risco de inadimplência e riscos por insegurança jurídica, a conclusão foi de que o valor de venda de cada lote teria que ser 200% acima de seu valor de mercado atual a fim de não expor o proprietário a risco.

Sim, mas qual o problema se as exigências da rigorosa legislação (Estatuto da Cidade, Lei de Loteamentos, Plano Diretor Municipal, etc...) existe para ordenar as cidades e para proteger os adquirentes de lotes?

O problema é que uma legislação extremamente restritiva e que torna o ambiente hostil a quem deseja empreender acaba surtindo o efeito inverso: ao inibir novos empreendimentos regulares e controlados pelo Poder Público, a legislação empurra a população - principalmente a mais pobre, que ela supostamente deveria proteger, eis o paradoxo - para a clandestinidade: aqueles mesmos que não terão acesso a lotes desmarcados e registrados continuarão comprando “áreas” de terra mediante recibo, fazendo puxadinhos, “comprando lajes”, comprando “meio lote”, ou seja, darão um jeitinho de morar em algum lugar, mesmo que a margem da legislação. Mesmo que em áreas de risco, próximo a córregos e encostas. Mesmo que em áreas sem a mínima infraestrutura.
Este é um pequeno exemplo do que ocorre de forma corriqueira em nosso país. Já é hora de nossos legisladores começarem a entender o mundo real e saírem de seu casulo, elaborando normas jurídicas que possibilitem o desenvolvimento do país.

A história nos dá exemplos. Melhor entender. Afinal, sempre é bom manter a cabeça no lugar…

Wesley de Oliveira Louzada Bernardo é Advogado, Mestre e Doutor em Direito. Professor da FDCI.

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